Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

O réu recebia aposentadoria por invalidez ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de professor da

Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento

receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural

Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

cotovelo esquerdo em 50% de sua capacidade, acarretando sua aposentadoria por invalidez acidentária e o ajuizamento da ação em busca de indenização.

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.

Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.

JT nega pagamento de proventos e vencimentos ao mesmo tempo a empregado da Embrapa

Constituição Federal, portanto, o empregado estava impedido de continuar prestando serviços após a aposentadoria.

Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

2º TR aceita pedido de tempo de serviço

tempo de serviço prestado sob condições especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça

Por João Badari.

Impenhorabilidade absoluta dos salários. O inc. IV do art. 649 do CPC classifica como absolutamente impenhoráveis, dentre outros créditos, os salários e proventos de aposentadoria.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentados que ganham acima do salário mínimo

Pela 1ª vez em 20 anos, aposentadoria de quem ganha mais tem aumento acima do reajuste do salário

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

salário e proventos da aposentadoria aos servidores públicos

Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas

, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria”